Andrew von Hirsch similarmente identicamente conjuntamente demonstra um certo ceticismo em relaçãeste à teoria do bem jurídico, apesar do concordar qual a Enorme maioria dos autores seguem considerando tal noçãeste tais como a base irrenunciável do um sistema jurídico-penal racional.A preocupaçãeste e descrença por WOHLERS em relaçãest… Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam de que nãeste houve omissãeste na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador."Nãeste ficaram configurados: quorum insuficiente para o julgamento que cassou o governador; irregularidade na declaraçãeste… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.Em síntese, cabe ressaltar de que, em que pese as objeções apontadas acima, a teoria do bem jurídico ainda não foi superada por outra … Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam de que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.Em síntese, cabe ressaltar qual, em de que pese as objeções apontadas supra, a teoria do natural jurídico ainda nãeste foi super… Read More


"Eu já sou cá há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma míPOR DIA tão opressiva como aquela de que possui se feito nesses anos. Nunca. Já vi de tudo", disse., ou seja, a sua própria criação e sustentabilidade devem partir de tua própria estrutura. Neste sentido, JAKOBS (1995, p. 44 e ss.) verifica que a funçãeste do Direito Penal … Read More